Ética em Pesquisa: Envolvendo Seres Humanos (Coleção Ética em pesquisa Livro 2)

SINOPSE

Ética com seres humanos. Num momento em que o mundo anseia pela cura, muito se discute acerca da produção de formas de tratamento, levando a comunidade científica e a própria população a sensações ambíguas. É possível confiar nas vacinas? Existem estudos suficientes sobre as possíveis reações medicamentosas? Qual o seu efeito a longo prazo? Perguntas como estas norteiam pesquisas e discussões como as relacionadas ao tema deste livro.  

Foi em experimentos relacionados à saúde que surgiram também as aplicações de testes em humanos. Como uma iniciativa admirável na busca pela cura e a boa intenção por trás dos testes de eficácia, as cobaias passaram a ser os próprios cientistas, seus familiares e amigos, até o momento em que uma amostragem mais ampla se mostrou necessária. É nesse campo de testagem ampliado que nascem as discussões éticas com relação às pesquisas envolvendo seres humanos. 

Quando se elege uma comunidade ou grupo considerado inferior para aplicação de pesquisa científica, se retomam discussões relativas à evolução das espécies, seleção natural e tantas outras que remontam não somente a origem da humanidade, mas os cenários mais cruéis à dignidade humana, como o da Segunda Guerra Mundial. Onde ficam o princípio da liberdade e os direitos humanos quando pessoas viram cobaias sem consentimento? 

Ética em pesquisa envolvendo seres humanos é uma obra organizada por Ilda Lopes Witiuk, Beatriz França, Cauê Krüger e Mirian Celia Castellain Guebert que busca compreender a importância da submissão e do protocolo de validação ética de pesquisa com seres humanos, bem como os procedimentos e documentos necessários. Discutindo a ética nas pesquisas com seres humanos desde o seu surgimento até a aplicação na Plataforma Brasil, o livro reflete a legislação, termos de consentimento, aspectos éticos na pesquisa clínica, social, além de discorrer sobre os conceitos de pluralidade e diversidade nas pesquisas com populações vulneráveis. 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Impresso
Formato: 13 x 20 cm
Páginas: 84
Ano: 2018 

E-book
Formato: epub
Páginas: 130
Ano: 2018 

Referência
WITIUK, I. L.; et al. Ética em pesquisa: envolvendo seres humanos.
v. 2. Curitiba: PUCPRESS, 2018. (Coleção Ética em Pesquisa).
 

AUTOR

Ilda Lopes Witiuk 
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984); graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de Santa Catarina (1988); especialização em Serviço Social e Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (1991); especialização em Administração de Empresas, Área de Concentração Recursos Humanos, pela FAE/PR (1993); mestrado em Educação pela PUCPR (1998) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2004). Atuou como Professora titular da PUCPR, nos cursos de graduação em Serviço Social e no curso de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas no período 2000/2016. Líder de grupo de pesquisa, pesquisadora na área de Educação, Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região/PR no período 2005/2007 e membro de diretoria deste Conselho na gestão 2014/2017. Integra a Diretoria do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES. 
 
Beatriz França 
Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Paraná (1971); graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003); mestrado em Odontologia Legal e Deontologia pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná no Programa de Pós-Graduação em Bioética (PPGB) e na Graduação; e professora Adjunto na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Paraná. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da PUCPR. Coordenadora do Banco de Dentes da PUCPR. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, ética na pesquisa, odontologia pericial, deontologia e responsabilidade profissional. 
 
Cauê Krüger 
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005); bacharelado em Artes Cênicas pela Faculdade de Artes do Paraná (2005); mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (2008) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017). Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCPR e do Núcleo de Excelência Pedagógica da Escola de Educação e Humanidades. Desde 2011, coordena a Especialização em Antropologia Cultural da PUCPR e atua como professor do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da mesma instituição. 
 
Mirian Celia Castellain Guebert 
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1994); especialização em Educação Especial ênfase em Condutas Típicas pela Universidade Tuiuti do Paraná (1996); especialização em Educação Especial com ênfase em Política Públicas pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (1998); mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Educação, História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Educação Especial, Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão educacional, processo de ensino/aprendizagem, competências profissionais, inclusão escolar, formação de professores, políticas públicas e ação docente. 

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SUMÁRIO

  1. INTRODUÇÃO

     1.1 Como surgiu a preocupação com a Ética nas pesquisas com seres humanos?  

     1.2 Quais os motivos que deram origem aos documentos regulatórios da pesquisa 
     com seres humanos?  

     1.3 Como estas discussões apareceram no Brasil?  

     1.4 Quais os principais marcos do debate sobre a regulamentação da Ética em 
     pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais no país? 

  1. LEGISLAÇÃO DAÉTICA EM PESQUISA COM HUMANOS 

    2.1 Quais as principais contribuições do Código de Nuremberg para a Ética em pesquisa?  

    2.2 O que estabelece a Declaração de Helsinki?  

    2.3 Quais as principais resoluções que norteiam a pesquisa no Brasil?  

    2.4 O que estabelece a Resolução 466/12? 

    2.5 Quais são as Resoluções complementares à 466/12?  

    2.6 Quais as especificidades das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais 
    no que tange à questão Ética em pesquisa?  

  1. ASPECTOSÉTICOS DA PESQUISACLÍNICA 

    3.1 O porquê da Ética em pesquisa clínica  

    3.2 O uso de placebo nas pesquisas clínicas  

    3.3 Pesquisa em genética  

           3.3.1 O uso das células-tronco embrionárias em pesquisas  

  1. ASPECTOSÉTICOS DA PESQUISA SOCIAL

    4.1 A pesquisa nas áreas das Ciências Humanas e Sociais 

    4.2 A especificidade da Ética em pesquisa na área das CHS 

    4.3 Principais avanços na pesquisa em CHS com a aprovação 
    da Resolução 510/16 

  1. POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: PLURALIDADE E DIVERSIDADE

     5.1 Entendendo os conceitos de Pluralidade e Diversidade 

     5.2 O respeito à pluralidade e diversidade como exigência Ética na pesquisa em CHS 

     5.3 Conceituando “vulnerabilidade” 

     5.4 A importância do debate do conceito de vulnerabilidade em pesquisa que 
     envolve seres humanos 

     5.5 Cuidados a serem adotados em pesquisa com segmentos, grupos ou populações vulneráveis 

  1. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE), TERMO DE COMPROMISSO DE
        UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO 

     6.1 Elementos fundamentais do TCLE 

            6.1.1 Capacidade 

            6.1.2 Informação 

            6.1.3 Liberdade 

            6.1.4 Confidencialidade 

     6.2 Partes do TCLE escrito  

            6.2.1 Preâmbulo  

            6.2.2 Participação  

            6.2.3 Riscos e benefТcios   

            6.2.4 Sigilo e privacidade 

            6.2.5 Autonomia 

            6.2.6 Ressarcimento e indenização  

            6.2.7 Pesquisadores e CEP 

            6.2.8 Declaração  

      6.3 O documento  

      6.4 Conceituando o termo de compromisso de utilização de dados – TCUD  

             6.4.1 Conteúdo do TCUD 

      6.5 Termo de autorização 

  1. PLATAFORMA BRASIL 

     7.1 O que é a Plataforma Brasil? 

     7.2 O que é Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Comissão Nacional 
           de Ética em Pesquisa (CONEP)?  

    7.3 Que instituições podem constituir o CEP? 

    7.4 O que é um CEP acreditado? 

    7.5 Qual a importância da Plataforma Brasil? 

    7.6 Por que e quando submeter uma pesquisa à Plataforma Brasil?  

    7.7 Quando uma pesquisa О acompanhada pela CONEP? 

    7.8 Como proceder para acessar a Plataforma Brasil e submeter o projeto de pesquisa? 

Bibliografia consultada  

Sobre os autores  

OUTRAS PUBLICAÇÕES