Compêndio de filosofia do direito

SINOPSE

O livro apresenta uma análise crítica e abrangente das principais correntes filosófico-jurídicas ocidentais, confrontando a tradição hegemônica com perspectivas inovadoras e vozes marginalizadas. A obra revisita a problemática da justiça sob a ótica de desafios contemporâneos como racismo, (de)colonialismo, desigualdade e direitos das mulheres, resgatando o pensamento de autoras e autores influentes e propondo uma “filosofia para o direito” que investiga os fundamentos da legitimidade e necessidade do saber jurídico. Ao desvelar as construções narrativas do poder soberano e suas implicações na moral e na história, a publicação oferece uma reflexão indispensável para juristas, filósofos e acadêmicos que buscam aprofundar a compreensão crítica do direito e seu papel na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

PERUZZO JÚNIOR, Léo; BENTO, Vivian Freitas Rezende. Compêndio de filosofia do direito. Curitiba: PUCPRESS, 2025.  p.460

 

AUTOR

Léo Peruzzo Júnior é Pós-Doutor pela Università Ca Foscari, Venezia (Visiting Scholar). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), do Centro Universitário Franciscano do Paraná (UNIFAE/PR) e da Faculdade Vicentina (FAVI). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

Vivian Freitas Rezende Bento é Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Graduada em Direito pela PUCPR. Também é Doutora em Ciências da Saúde e Mestre em Cirurgia pela PUCPR. Docente de cursos de Graduação/Pós-Graduação e pesquisadora nas áreas de Linguagem e Filosofia do Direito, particularmente o positivismo moderado de Hart.

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SUMÁRIO

Prefácio

Aristóteles e o Direito

O direito em Tomás de Aquino

Hobbes e o Direito

“A quem devo obedecer para permanecer livre?”: Direito e republicanismo moderno em Rousseau

Kant e o Direito

Hegel: ética e metafísica – para uma fundamentação do estado ético

Como estado de Direito

Utilitarismo de Bentham: ética, Direito e o combate à pobreza

Austin e o Direito

Kelsen e o Direito

Hart e o Direito

Ronald Dworkin e a teoria do Direito

O debate Hart e Dworkin e o problema da discricionariedade judicial

Habermas e o Direito

O Direito, o bem comum e a lei natural: o pensamento jurídico de John Finnis

A filosofia do Direito de Robert Alexy

Amartya Sen e participação política: uma abordagem sobre a necessidade de renovação da rotina da democracia

Fanon e o Direito

Wendy Brown e uma leitura crítica sobre o Direito

(De)colonialidade do saber: Gloria Anzaldúa e a filosofia do Direito

Da caça às bruxas à resistência ao capitalismo neoliberal: o legado dos direitos das mulheres no pensamento crítico de Silvia Federici

Richard Posner e o Direito

Hannah Arendt e o fracasso dos direitos humanos

Sobre os autores

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